Inquisição na Espanha e no Mundo - Parte 1

A Inquisição na Espanha atuou sob o controle dos reis da Espanha de 1478 até 1834. Esta Inquisição foi o resultado da Reconquista da Espanha das mãos dos muçulmanos, e da política de conversão de judeus e muçulmanos espanhóis ao catolicismo. A Inquisição foi um importante instrumento na política chamada limpeza de sangue contra os descendentes de judeus e de muçulmanos convertidos. Contexto - No século XV a Espanha não era um estado unificado, mas sim uma confederação de monarquias, cada qual com seu administrador, como os Reinos de Aragão e Castela, governados por Fernando e Isabel, respectivamente.

No Reino de Aragão (na verdade, uma confederação de Aragão, Ilhas Baleares, Catalunha e Valencia) havia uma Inquisição local desde a Idade Média, tal como em outros países da Europa, porém ainda não havia Inquisição no Reino de Castela e Leão.

A maior parte da Península Ibérica estava sob o governo dos mouros, e as regiões do sul, particularmente Granada, estavam muito povoadas de muçulmanos. Até 1492, Granada ainda estava sob o controle mouro. As cidades mais importantes, como Sevilha, Valladolid e Barcelona (capital do Reino de Aragão), tinham grandes populações de judeus em guetos.

Havia uma longa tradição de trabalhos de judeus no Reino de Aragão. O pai de Fernando, João II de Aragão, indicou Abiathar Crescas, um judeu, como astrólogo da corte. Muitos judeus ocupavam postos de importância, tanto religiosos como políticos.

O aragonês Fernando não pensava usar a religião como meio de controlar o seu povo, mas sim desejava as religiões judia e muçulmana fora de seus domínios, e a inquisição foi o meio que usou para atingi-lo. Muitos historiadores crêem que a Inquisição foi o método usado por Fernando para enfraquecer os seus opositores principais no reino. Possivelmente havia também uma motivação econômica: muitos financistas judeus forneceram o dinheiro que Fernando usou para casar com a rainha de Castela, e vários desses débitos seriam extintos se o financiador fosse condenado. O inquisitor instalado na Catedral de Saragoça por Fernando foi assasinado por cristãos novos.

O papa não desejava a inquisição instalada na Espanha, porém Fernando insistiu. Ele persuadiu a Rodrigo Borgia, então bispo de Valencia, a fazer lobby (exercer influência através de um grupo de pressão) em Roma junto ao papa Sixto IV. Borgia teve êxito com a instalação da Inquisição em Castela. Mais tarde, Borgia teve apoio espanhol ao seu papado ao suceder Sixto IV, com o título de papa Alexandre VI.

Sixto IV era papa quando a Inquisição foi instalada em Sevilha no ano 1478. Ele foi contra, devido aos abusos, porém foi forçado a concordar quando Fernando ameaçou negar apoio militar à Santa Sé. Fernando obteve assim o que desejava: controlar sozinho a Inquisição espanhola, mas com a bênção do papa.

A Inquisição e a expulsão dos judeus

Fernando e Isabel indicaram Tomás de Torquemada em 1481 para investigar e punir os conversos — judeus e mouros que diziam terem-se convertido ao catolicismo, mas que continuassem a praticar suas antigas religiões em segredo. Alguns judeus disfarçados tornaram-se padres e mesmo bispos. Os detratores chamavam os judeus convertidos de marranos, uma expressão pejorativa, que se crê significar porcos. Entre os anos 1486 e 1492, 25 autos-de-fé ocorreram em Toledo. Um total de 464 autos-de-fé contra judeus ocorreram entre 1481 e 1826. No total, mais de 13 mil conversos foram julgados entre 1480 e 1492. A Inquisição contra os conversos culminou com a expulsão dos judeus da Espanha em 1492.

Modo de atuação

A Inquisição, como uma corte religiosa, era operada por autoridades da igreja. Porém se uma pessoa fosse considerada herege, a punição era entregue às autoridades seculares, pois "a igreja não derramava sangue". A tortura freqüentemente era usada como modo de penitência. As punições variavam: da mais comum (quase 80% dos casos), que era a vergonha pública (obrigar o uso do sambenito, uma roupa de penitente, usar máscaras de metal com formas de burro, usar mordaças) até ser queimado em praça pública, quando o crime era mais grave. A morte pelo garrote (estrangulamento) era usada para os arrependidos. Essas punições eram feitas em cerimônias públicas, chamadas autos-de-fé, que aconteciam uma vez por ano na maioria dos casos. Algumas pessoas acusavam outras por vingança, ou para obter recompensas da Coroa. A própria Coroa Espanhola beneficiava-se, ao desapropriar os bens dos conversos.

A Inquisição também foi usada contra os primeiros focos do protestantismo, contra a disseminação das idéias de Erasmo de Roterdão, contra o Iluminismo e, no século XVIII, contra o Enciclopedismo. Apesar das ações das outras inquisições européias contra a bruxaria, as bruxas não eram o principal foco da inquisição espanhola. As acusadas de bruxaria eram normalmente qualificadas como loucas. Durante o governo de Napoleão Bonaparte a Inquisição foi suspensa na Espanha, porém foi reinstalada quando Fernando VII de Espanha subiu ao trono. O professor Cayetano Ripoli, garroteado em Valencia en 26 de Julho de 1826 foi a última pessoa morta pela inquisição espanhola. Em 15 de julho de 1834 foi finalmente abolida.

A Inquisição também foi instalada no México e no Peru, porém foi abolida nestes países quando conseguiram a independência da Espanha.

Pesquisas recentes sobre a Inquisição espanhola

Pesquisas históricas recentes vêm contestando alguns fatos sobre a Inquisição. Em 6 de novembro de 1994, a BBC de Londres transmitiu o documentário "The Myth of the Spanish Inquisition" (O Mito da Inquisição Espanhola). Segundo o programa, que se baseia em anos de pesquisa em arquivos antes fechados, a inquisição espanhola – tida como a mais cruel e violenta – teve, na verdade, sua imagem distorcida por protestantes que queriam minar o poder da maior potência mundial na época: a Espanha.

O vídeo explica que cada processo inquisitorial ocorrido foi registrado individualmente durante os 350 anos em que essa inquisição esteve ativa, mas somente agora esses registros estão sendo reunidos e analisados adequadamente. No programa, o professor Henry Kamen, especialista no campo, admitiu que esses registros são extremamente detalhados e vêm trazendo à tona uma visão da inquisição que é muito diferente da que estava cristalizada na mente dos historiadores (ele incluso).

Henry Kamen lançou em 1999 o livro The Spanish Inquisition: A Historical Revision. (Yale University Press), que é uma revisão de seu trabalho de 1966 à luz das novas descobertas.

A Igreja Católica também auxilia nas pesquisas, liberando todos os documentos que antes eram guardados em universidades católicas para aprofundamentos e estudos mais minuciosos sobre a Inquisição Espanhola.

Morte aos Hereges

Por Eduardo Szklarz - Durante quase 700 anos, a Inquisição católica espalhou o terror pelo mundo, torturando e matando judeus, muçulmanos, bruxas, gays ou quem se atrevesse a pensar diferente.

Ainda era madrugada quando uma multidão tomou conta da Plaza del Volador, na Cidade do México, naquele 11 de abril de 1649. Muita gente tinha viajado dias a fio para garantir um dos 16 mil assentos perto do palco – uma gigantesca plataforma de 860 metros quadrados adornada com figuras de crianças tocando trombetas. Depois de um mês de preparativos, chegara o dia do auto-de-fé, a representação terrena do Dia do Juízo. A grande atração da festa eram 13 prisioneiros acusados de professar o judaísmo em segredo. Eles já haviam sido perdoados uma vez, mas reincidiram no crime. Os inquisidores os chamavam de “relaxados ao braço secular” – ou seja, saíam da responsabilidade da Igreja para serem mortos pelas autoridades do governo.
Ao amanhecer, a procissão com os acusados deixou a sede do Santo Ofício em direção ao palco para a celebração da missa. No começo da fila, 57 bonecos (as “efígies”), que representavam hereges fugidos ou já mortos, eram carregados. Depois iam dezenas de prisioneiros “reconciliados”, que teriam direito de viver desde que não voltassem a cometer heresias. Atrás deles, os 13 condenados à morte, segurando uma cruz e vestindo um chapéu em forma de cone (chamado coroza) e o sambenito (túnica com desenhos do demônio). Os inquisidores, a cavalo, vinham por último na fila do cortejo, seguidos por uma mula enfeitada com sinos de ouro e prata, que carregava um baú com os relatórios dos processos e as sentenças dos acusados.

Depois da missa, os relaxados ouviram sua sentença de morte no palco. Quase todos garantiram ser bons cristãos e pediram misericórdia. Apenas um, Tomás Treviño de Sobremonte, admitiu que era judeu e não implorou perdão. Por isso, foi queimado vivo. Os outros tiveram um destino mais piedoso: o garrote – e só depois foram jogados, já mortos, na fogueira. Os bonecos também arderam nas chamas. Como os hereges que eles representavam não estavam presentes, esse ritual era chamado de “queima em efígie” e, na prática, servia para encher de vergonha seus descendentes. Já os reconciliados receberam penas “leves”, como açoites, torturas e confisco de bens. A festança varou a noite, com a platéia alvoroçada.

O auto-de-fé de 1649 foi talvez o maior já realizado nas Américas. Mas hoje os historiadores sabem que espetáculos assim eram apenas a ponta do iceberg do que realmente foi a Inquisição. Agindo em nome de Deus, mas movida por interesses políticos e econômicos, ela espalhou o medo e a discriminação ao longo de quase sete séculos. Os inquisidores e seus representantes agiram na Europa, Ásia e América, lugares tão variados como as vítimas que perseguiram: judeus, muçulmanos, hindus, protestantes, bruxas, bígamos, sodomitas ou quem quer que cometesse o crime de pensar diferente.

Origens medievais

Os historiadores fazem distinção entre a Inquisição medieval (ou papal), que vigorou na França, Itália e outros países europeus a partir do século 13, e a Inquisição moderna, que alcançou seu apogeu na península Ibérica entre os séculos 15 e 18. “Não há uma data certa do início da Inquisição medieval. Ela foi fruto de uma longa evolução na qual a Igreja se sentiu ameaçada em seu poder”, diz a historiadora Anita Novinsky, autora de Inquisição. “Os questionamentos sobre a verdade absoluta do catolicismo aumentaram a partir do século 13, e os indivíduos que partilhavam dessas idéias eram chamados de hereges.”

O termo “heresia” vem do grego hairetikis, que significa “aquele que escolhe”. De fato, na Grécia antiga a heresia era apenas uma escolha do que a pessoa achava melhor para si, sem qualquer conotação religiosa. Na Idade Média, porém, a Igreja expandiu esse conceito de tal forma que a heresia passou a abranger todas as opiniões contrárias aos dogmas católicos. O combate aos hereges começou a tomar forma com um tratado escrito no século 12 pelo abade Pedro, o Venerável, que chefiava a abadia de Cluny, na região francesa da Borgonha. Ele afirmava que, para eliminar a heresia do seio da Igreja Católica, que chamava de “Corpo de Cristo”, era necessária uma purgação, composta de quatro fases: investigatio (investigação), discussio (discussão), inventio (achado) e defensio (defesa). Aquele era o passo-a-passo da futura Inquisição. “Desse modo, o tratamento aplicado à infecção no Corpo de Cristo começava com pesquisas [daí o termo ‘inquisição’] que os bispos e seus representantes realizavam antes da criação de tribunais especializados”, diz o historiador britânico John Edwards, da Universidade de Oxford.

Para que a caça aos hereges surtisse efeito, era necessário o apoio do Estado. “Embora a Inquisição medieval tenha sido idealizada e dominada pelo papa, ela contou com o auxílio dos soberanos”, diz Anita. Isso mostra o caráter político das perseguições, numa época em que não havia clara separação entre Igreja e Estado. O divisor de águas nessa empreitada foi o 4º Concílio de Latrão, convocado pelo papa Inocêncio III em 1215. Seu principal objetivo era resolver o problema dos cátaros (ou albigenses), um grupo de cristãos do sul da França que contestava os dogmas da Igreja. Ficou decidido que quem se negasse a aceitar a fé católica seria excomungado e entregue à autoridade secular (ou seja, aos funcionários da coroa) para ser castigado, pois a Igreja não podia derramar sangue.

O sacerdote espanhol Domingos de Gusmão botou o plano em prática com a criação da Milícia de Jesus Cristo, cujos membros estavam dispostos a pegar em armas para defender a fé. “Esses milicianos foram os primeiros a usar técnicas de crueldade e violência, copiadas depois pela Inquisição moderna”, diz Anita. Como muitos cátaros fugiram da França para o reino de Aragão, na atual Espanha, não tardou para que os inquisidores realizassem lá violentos espetáculos de massa, que seriam os precursores dos autos-de-fé modernos – em 1314, por exemplo, seis hereges foram jogados no fogo.

O método de perseguição dos inquisidores era simples: eles visitavam os povoados, em geral acompanhados de funcionários da Justiça local, e convocavam a população na igreja principal. Cada pessoa tinha que confessar seus erros e os dos amigos e parentes no prazo médio de 30 dias. Os processos eram feitos na base da delação, dos rumores, do diz-que-diz, e contavam com espiões locais conhecidos como “familiares” – homens influentes da sociedade. Se os inquisidores não juntassem provas de heresia naquele prazo, não tinha problema: os suspeitos eram condenados mesmo assim a penas como excomunhão, confisco de bens, prisão, açoite e mesmo morte. As fogueiras davam um caráter mítico aos autos-de-fé, que atraíam o povo com promessa de redenção.

O mais famoso inquisidor medieval foi o teólogo catalão Nicolau Aymerich, autor do Directorium Inquisitorium, uma espécie de manual da Inquisição. Ele dizia que o segredo era a base do trabalho, pois protegia os delatores. A obra também “ensinava” como identificar feiticeiras e contribuiu para a histeria da caça às bruxas, um fenômeno paralelo à Inquisição que chegou ao auge entre os século 15 e 17. Os historiadores estimam que 50 mil pessoas (75% delas mulheres) tenham sido queimadas por suspeita de bruxaria, pacto com o diabo ou por “lançar mau-olhado” em províncias de países como Alemanha, Suíça, Polônia, Dinamarca e Inglaterra.

Novas motivações

“A Inquisição medieval entrou em decadência com o Renascimento no século 15”, diz a historiadora Neusa Fernandes, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro. “Porém, ela seria revigorada na Espanha e em Portugal, perseguindo não apenas os hereges, mas sobretudo uma nova gama de criminosos: os judeus.” Mas por que eles?
Tudo começou no século 4, quando o cristianismo deixou de ser uma seita perseguida para se tornar a religião oficial do Império Romano. Já em 325, o Concílio de Nicéia culpou os judeus pela morte de Jesus (acusação só retirada em 1965, no Concílio Vaticano 2o). Boa parte dessa hostilidade procedia do próprio Novo Testamento – nele, há menções de que os judeus sejam filhos do diabo e que se culparam pela morte de Jesus. “Os Evangelhos foram escritos muitas décadas depois da morte de Jesus por pessoas que não conheciam de primeira mão os acontecimentos de sua vida, mas que viveram no clima de rivalidade que a incipiente comunidade cristã mantinha com o judaísmo”, diz o historiador americano Daniel Goldhagen, da Universidade de Harvard. Pregadores cristãos trataram de falar mal dos judeus e, assim, a Europa medieval viu crescer vários mitos: eles teriam chifres e rabos, fariam rituais com sangue de crianças cristãs e seriam os responsáveis pela peste negra.

Em 1215, o 4º Concílio de Latrão (o que condenou os cátaros) proibiu o casamento entre judeus e não-judeus, impediu os judeus de exercerem funções públicas e os obrigou a usar distintivos sobre as roupas, como a estrela amarela imposta por Luís IX na França. O anti-semitismo aumentava cada vez mais. A Inglaterra expulsou os judeus de seu território em 1290 e a França, em 1306. A Espanha foi mais dura: cerca de 4 mil foram assassinados em Sevilha apenas em 1391. Para escapar da morte, milhares de judeus espanhóis procuraram o batismo. Isso criou três novos grupos: os judeus que se salvaram dos massacres e mantiveram a fé judaica, os que se converteram ao cristianismo mas praticavam a religião secretamente (criptojudeus) e os que se converteram de verdade (conversos). Estes últimos esperavam ter todos os direitos dos cristãos. Mas, na prática, foi diferente. Eles continuaram sendo culpados pelos males da nação e ganharam o apelido de marranos (porcos).

As perseguições também tinham sua motivação econômica, já que os judeus haviam alcançado postos importantes na economia e nas universidades. A política racista imperou na Espanha através dos “estatutos de pureza de sangue”. Eles asseguravam que nenhum descendente de judeu ou mouro podia freqüentar universidades, ingressar em ordens religiosas e militares ou ter cargos políticos. Os candidatos a esses postos precisavam apresentar a “habilitação de genere”, uma espécie de árvore genealógica que mostrava que não tinham entre os antepassados nenhuma gota de sangue “impuro”. A essa altura, portanto, o velho discurso religioso antijudaico tinha virado um discurso racial contra os judeus convertidos. Cenário perfeito para o início da Inquisição moderna.

Edição moderna

Poucos casamentos mudaram tanto a história como o da rainha Isabel, de Castela, com o rei Fernando, de Aragão. A boda de 1469 deu impulso à unificação da Espanha e selou o destino dos judeus na península Ibérica. Logo que subiram ao trono, os reis católicos viram que precisavam do apoio da Igreja e da burguesia para consolidar seu poder. Também tinham de encher os cofres para expulsar os mouros de Granada, o último bastião muçulmano na península desde a invasão no século 8 pelos exércitos islâmicos. A solução? Reeditar a Inquisição, tendo agora como alvo principal os judeus convertidos, e usar os lucros dos confiscos das vítimas para financiar a guerra contra os mouros.

O plano deu certo. Em 1478, o papa Xisto IV autorizou a criação oficial do Tribunal da Inquisição na Espanha – embora duvidasse das intenções religiosas, acabou aceitando a idéia para manter a cooperação entre a coroa e a Santa Sé. “Apesar daas funções santas que alegou, o Tribunal da Inquisição foi uma instituição vinculada ao Estado e respondia aos interesses das facções do poder: coroa, nobreza e clero”, diz Anita. Sevilha foi o palco do primeiro auto-de-fé da Inquisição moderna em 1481, quando seis pessoas morreram na fogueira. Segundo o historiador espanhol Andrés Bernáldez, mais de 700 convertidos seriam queimados e outros 5 mil presos ali até 1488. “Diferentemente da Inquisição medieval, cujos inquisidores eram nomeados pelo papa, na moderna eles eram nomeados pelos reis e atuavam por intermédio dos tribunais criados nos reinos, com a autorização do papa”, diz Anita.

Em 1483, Xisto IV autorizou a criação de tribunais em Aragão, Catalunha e Valência. Quem assumiu como inquisidor-geral foi Tomás de Torquemada, chefe do mosteiro dominicano de Santa Cruz em Segóvia. Torquemada iniciava os processos com base em denúncias de todo tipo, inclusive por carta anônima. Não era preciso provar nada e o acusado não sabia quem era seu delator. Os tribunais julgavam dois tipos de crime. Os que eram contra a fé (e tinham como acusados judeus, islâmicos e protestantes, entre outros) eram mais graves e passíveis de morte. Já contra a moral (acusados de bigamia, sodomia e bruxaria, por exemplo) eram punidos com prisão e outros castigos mais leves. O confisco de bens valia para todas as vítimas.

Com a grana dos confiscos, Fernando e Isabel conseguiram derrotar os mouros em Granada em 1492, enquanto a Inquisição começava a se expandir pelas colônias da América. Naquele mesmo ano, os reis católicos decretaram a expulsão da Espanha de todos os judeus que não aceitassem a conversão imediata. Quase 150 mil judeus atravessaram a fronteira em direção a Portugal, enquanto outros 50 mil se dirigiram ao norte da África e à Turquia. Os mouros da Espanha também tiveram que se converter ao cristianismo. Seus descendentes seriam desterrados de lá mais tarde, em 1609.

Em Portugal, até então, cristãos, muçulmanos e judeus ainda mantinham uma boa convivência. Mas o rei português dom Manuel I acabara de fazer um contrato de casamento com Isabel, filha dos reis católicos espanhóis. E uma das cláusulas exigia que ele expulsasse os judeus também de Portugal. Como os judeus eram grandes negociantes e respondiam por uma parcela importante da economia, o monarca preferiu transformá-los em cristãos-novos, com um batismo forçado em 1497. Claro que muitos não abriram mão da fé com aquele banho coletivo de água benta. Por isso, os portugueses começaram a acusar os cristãos-novos de serem falsos cristãos. A violência explodiu em 1506, numa missa de Páscoa no mosteiro de São Domingos, em Lisboa. Um cristão-novo dissera que um suposto milagre era apenas um reflexo da luz e foi espancado até a morte. A raiva contra ele se espalhou pelas ruas, instigada por frades. Resultado: três dias de carnificina e cerca de 2 mil mortos.

Em 23 de maio de 1536, o rei dom João III conseguiu autorização definitiva do papa para instalar a Inquisição em Portugal. Nos anos seguintes, as fogueiras dos autos-de-fé arderam em Lisboa, Coimbra, Évora e outras cidades. Muitos judeus fugiram para lugares onde podiam assumir sua identidade, como Amsterdã e Istambul. Outros continuaram a professar secretamente sua fé nos porões das casas, correndo o risco de serem pegos.

Legado totalitário

A Inquisição acabou oficialmente em 1821 em Portugal e em 1834 na Espanha. Depois disso, o Santo Ofício ainda vigorou na Itália e mudou duas vezes de nome até, em 1965, passar a ser chamado de Congregação para a Doutrina da Fé. No ano 2000, o papa João Paulo II oficializou o pedido de desculpas pelos “erros cometidos a serviço da verdade, por meio do recurso a métodos não-evangélicos”.

Para os estudiosos, o problema da Inquisição vai muito além da quantidade de mortos: sua herança discriminatória é sentida ainda hoje. “A Congregação para a Doutrina da Fé advertiu e puniu teólogos contemporâneos que têm questionado alguns aspectos da doutrina católica e a infalibilidade da Igreja”, diz Anita. Um deles foi o brasileiro Leonardo Boff, condenado em 1984 pelo então cardeal (atual papa) Joseph Ratzinger a um ano de “silêncio obsequioso” por causa dos questionamentos à hierarquia eclesiástica expostos no livro Igreja: Carisma e Poder. Durante o interrogatório, Boff se sentou na mesma cadeira ocupada mais de 300 anos antes pelo físico Galileu Galilei.

Mas o legado da Inquisição ultrapassa as fronteiras do cristianismo. “Com seu caráter de polícia do pensamento, ela impôs um estado de paranóia e perseguição institucional que é um claro antecedente dos totalitarismos atuais”, diz o historiador inglês Toby Green. Exemplo disso foi o regime nazista, que levou às últimas conseqüências a noção de pureza da raça. Para Neusa Fernandes, o trabalho do Santo Ofício continua vivo no racismo, na censura, no controle moral, na miséria, na violência. Os movimentos fundamentalistas atuais, embora de origens diversas, também compartilham a atitude dos inquisidores. “Eles pensam que são donos de toda a verdade e que os outros são hereges”, diz o escritor americano Richard Zimler, autor de O Último Cabalista de Lisboa. “Osama bin Laden e os inquisidores portugueses do século 16 se entenderiam muito bem, pois sua postura moral é exatamente a mesma.”